| Projeto: |
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PL 594 16/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0594-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0594-2009
ver documento Cplp0594-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.418 de 23/08/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Netinho de Paula |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA CULTURAL PRETA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FEIRA CULTURAL PRETA / LEI 14.485/2007 / NEGRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1513-2009
ver documento Conjpl0594-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/09/2009 | Encaminhado em 21/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 21/09/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | CCJ | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | EDUC | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 03/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/03/2010 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 13/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 13/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2711/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/08/2011 atraves do(a) OF ATL 90/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.418 ao pl 594/2009, atraves do Documento Recebido nro. 1959/2011
Oficio CMSP 3076/2011 de 29/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3460/2011 de 13/09/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para GABINETE DO VEREADOR NETINHO DE PAULA - NETINHODE
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| Encerramento: |
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23/08/2011. Motivo: PROMULGADO |